Rato Teixeira tem Projeto de Lei aprovado que pune quem frequentar festas clandestinas na Pandemia

Rato Teixeira tem Projeto de Lei aprovado que pune quem frequentar festas clandestinas na Pandemia

Com o colapso da saúde em Ribeirão Pires, como forma de conter o contágio do coronavírus, o vereador Rato Teixeira (PTB) apresentou projeto de lei que estabelece sanções aos presentes nas festas não autorizadas no período de calamidade pública em decorrência da COVID-19. Por unanimidade, a propositura foi aprovada pelos vereadores. 

“Infelizmente, atravessamos a pior fase da pandemia. O sistema de saúde da nossa cidade está com taxa de ocupação máxima e, diariamente, temos relatos de festas clandestinas que causam aglomeração e são propicías a altos índices de propagação do vírus. Por isso, para evitar que as pessoas continuem a frequentar eventos não autorizados, com o único objetivo de diminuir a taxa de contágio e salvar vidas,  prôpus esse projeto de lei e agradeço os colegas vereadores por sua aprovação” disse Teixeira. 

Segundo o Projeto de Lei, sem prejuízo das sanções aos organizadores, os presentes nas festas não autorizadas serão, inicialmente, notificados e, na hipótese de reincidência, serão multados, conforme valor a ser estabelecido em decreto do Poder Executivo. 

“Tenho ciência de que todos estão esgotados após quase um ano de enfretamento ao coronavírus, mas não podemos desanimar. Necessitamos do esforços conjuntos entre Poder Público e sociedade civil nesta batalha da COVID-19. Fixar medidas que freiem o contágio e o esforço da população de ficar, dentro do possível, em casa e respeitar as medidas de segurança, é fundamental para salvarmos vidas. Também friso que, além desse projeto de lei, apresentei ofício ao Governo do Estado e à Prefeitura para solciitar o aumento da frota do trem e do ônibus, respectivamente, visando diminuir a lotação nos itinerários e, consequentemente, a possibilidade de transmissão do vírus” finalizou Rato Teixeira. 

Seguindo o rito legislativo, o projeto segue para o Poder Executivo, que tem a atribuição de sancioná-lo.