GCM de Diadema inicia curso de formação da Patrulha Maria da Penha

GCM de Diadema inicia curso de formação da Patrulha Maria da Penha

A primeira palestrante do curso foi a advogada Maia Aguilera, fundadora da “deFEMde – Rede Feminista de Juristas”. Durante a exposição, a advogada abordou conceitos e questões de gênero, socialização patriarcal, intersecção, identidade, classe, raça, orientação sexual entre outros. 

A capacitação da Patrulha Maria da Penha vai até a próxima sexta-feira, na sede da Guarda Civil Municipal (GCM) de Diadema. Ao longo da semana, o grupo formado por 13 mulheres e seis homens vai participar de aulas sobre a questão da violência contra as mulheres.

A abertura das aulas, que seguem regras sanitárias de prevenção à Covid-19, contou também com a presença do secretário municipal de Defesa Social, Benedito Mariano, e do comandante da GCM de Diadema, Antonio Soares Fonseca. 

O objetivo da Prefeitura de Diadema é lançar a Patrulha Maria da Penha, já em março, dentro da programação do Dia Internacional da Mulher. “Devido ao aumento da violência contra a mulher durante a pandemia, torna-se urgente ampliar a proteção delas e reforçar a parceria com o Poder Judiciário, a Delegacia de Defesa da Mulher e a Casa Beth Lobo”, afirmou o secretário Benedito Mariano. 

Nos próximos encontros, o curso vai aprofundar temas sobre cidadania e direitos das mulheres; gênero, classe, raça, racismo e orientação sexual; feminicídio; redes de proteção à mulher; Promotoras Legais Populares; Lei Maria da Penha; violência de gênero; atuação dos órgãos do sistema de Justiça;  Delegacia da Mulher; e projetos desenvolvidos pelo Ministério Público, Defensoria Pública. A parte final do curso será uma simulação prática, coordenada pela Casa Beth Lobo e Delegacia de Defesa da Mulher.

Decreto – Criada, recentemente, pelo Decreto Municipal nº 7.866/2021, o Projeto Patrulha Maria da Penha vai  atuar e investir em ações preventivas. Para isso, o trabalho será em parceria direta com a Casa Beth Lobo – Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência Doméstica, serviço ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SASC).

O trabalho consiste em realizar visitas residenciais periódicas preventivas em situações em que já tenham sido emitidas as medidas protetivas em defesa de mulheres vítimas de agressões. Outra tarefa será fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas por parte do autor de violência. A Patrulha também poderá subsidiar com novos elementos de prova a revisão de decisões de indeferimento de concessão das medidas protetivas. Em caso de descumprimento das medidas protetivas, a Patrulha vai, primeiramente, orientar a vítima a registrar novo Boletim de Ocorrência e, em seguida, informar o Ministério Público e a Delegacia de Defesa  da Mulher de Diadema.